Hoje eu tô muito animada e gostaria de dividir com vocês o motivo de tudo isso!
Minhas leitoras (e acho que alguns homens também devem aparecer por aqui) são, em sua maioria, alagoanas, que conhecem o blog pela minha divulgação nas minhas redes sociais, mas, ainda que não o sejam, são brasileiras e precisam ficar sabendo, de alguma forma, das retaliações que pessoas honestas sofrem quando estão incubidas na missão de exercício da justiça contra os mais fortes e poderosos.
Segunda-feira, na cidade de Rio Largo, interior de Alagoas, houve uma grande e linda manifestação em forma de ato público que contou com a presença de promotores de justiça (cerca de oitenta), procuradores da república, procuradores do trabalho, juízes, servidores do Poder Judiciário, professores, jornalistas e membros da sociedade civil organizada na pessoa dos representantes de organizações não governamentais, em favor da Promotora de Justiça Amélia Adriana de Carvalho Campelo.
Entenda porquê...
Em 2001 a referida Promotora assumiu a titularidade da promotoria cível da cidade em questão e desde então travou uma batalha contra a improbidade administrativa e os desvios de recursos públicos no município, trabalhando exclusivamente em função da sociedade, tomando como base a justiça social, sonho de alguns!
Desde que assumiu a promotoria contribuiu para o afastamento e processamento de duas ex-prefeitas da cidade, tendo uma delas sido condenada civil e criminalmente, estando os processos em grau de recurso. No que se refere a última prefeita, tendo ela assumido em 2004, apurados inúmeros fatos, analisados estes fatos pelos auditores competentes e com relatório em mãos que dizia acerca de irregularidades latentes na administração, no ano de 2010, estando a Prefeitura já sob a administração de outro prefeito, a Promtora Amélia ajuizou as ações civis públicas competentes, para responsabilização por atos de improbidade administrativa por parte dos acusados.
Dentre estes acusados, figuram, além da ex-prefeita e seu esposo, inúmeros réus, como o atual Secretário de Educação do Estado de Alagoas, o conhecido advogado Adriano Soares. As ações correm em segredo de justiça, portanto, não há muito que se possa falar sobre elas, apenas que os pedidos iniciais foram deferidos pelo juiz da causa, tendo sido alguns pontos relacionados ao bloqueio de bens dos acusados derrubados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
O processamento do escritório de advocacia do nobre advogado se deu por um motivo simples: a contratação de empresas ou de qualquer serviço prestado pessoalmente no âmbito público deve ser feita mediante licitação e/ou concurso público. A exceção é clara: apenas em caso de situação emergencial que a justifique ou tendo o contratado notória especialidade na área. O que, por óbvio, não é o caso!
Inúmeros Tribunais de Justiça nos Estados da federação já manifestaram-se no sentido de dizer sobre a constitucionalidade, ou não, na contratação de escritórios famosos para defesa dos municípios, pelas prefeituras. No Estado de Alagoas esta foi a primeira ação neste mesmo sentido. O Ministério Público, na pessoa competente da Promotora de Justiça em questão, seguindo a máxima do ditado popular PERGUNTAR NÃO OFENDE, resolveu por bem suscitar tal questionamento junto ao Tribunal de Justiça do nosso Estado, a fim de formar uma jurisprudência nossa sobre o tema, simples assim!
Ao mesmo tempo, durante o ajuizamento das referidas ações, um grupo que age na cidade de Rio Largo repudiando o atual prefeito e todos os seus feitos no exercício do cargo, passou a divulgar denúncias contra este, maculando sua imagem diante da sociedade e, maldosamente, insinuando que o Ministério Público na cidade era conivente com tais absurdos.
Neste interim, a Promotora Amélia foi representada junto à sua Corregedoria sob a alegação de que estaria favorecendo o atual prefeito, não cumprindo seus deveres legais em relação àquele, sendo acusada de forma baixa de possuir "amizade íntima" com o mesmo, colocando a honra e a moral daquela, enquanto agente público sob questionamento. Achando pouco, esta ainda responde por uma ação popular e criminalmente por prevaricação (dentre outros crimes dos quais não me recordo no momento), simplesmente por agir conforme a lei lhe determina.
O grande questionamento que foi feito é o porque de a Promotora não ter processado o atual prefeito, vez que o mesmo também havia realizado o mesmo contrato com outro escritório de advocacia famoso, para defesa do município e, por isto, atribuiu-se a ela o título de "amiga íntima" que protegia o prefeito da cidade. Não precisaria de anel com pedra vermelha no dedo para explicar-lhes os motivos porque são óbvios: a prefeita anterior assumiu em 2004 e sua ação foi ajuizada apenas em 2010, no segundo ano do mandato do atual prefeito, justamente na tentativa de esgotar as investigações para evitar se cometessem arbitrariedades ou irregularidades. Por qual razão se justificaria o processamento do atual prefeito antes de uma investigação que apurasse os fatos e, também, antes do laudo técnico ofertado pelos auditores que analisam as contas e dão parecer sobre elas? Só para agradar ao Sr. advogado renomado que se sentiu ofendido por ser réu em ação de improbidade administrativa?
O histórico é mais ou menos este... Como meu blog não é jornalístico, mas pessoal, vamos ao que interessa, minha manifestação de apoio à minha queridíssima Amélia!
Eu tive a oportunidade de ser estagiária da Instituição no município de Rio Largo, justamente por estes anos e continuei por lá depois que meu contrato de estágio havia se encerrado, inclusive depois de formada, pois me contagiei de amor pela causa, ao conhecer a Promotora Amélia (e a Dra. Maria José também). A minha ideia de vida profissional se divide em antes e depois do meu estágio do MP. Isto porque eu vi, eu presenciei uma autoridade que falava em nome dessa instituição que tinha sangue nos olhos e vontade de fazer o melhor pelo outros. Eu a vi tirar as sandálias e adentrar uma obra de construção de uma escola para conferir a estrutura do ambiente, completamente descalça. Eu, inúmeras vezes fiquei com ela no Fórum local muito além da hora do seu funcionamento e muito além do horário de almoço em reuniões intermináveis com a comunidade, com as Secretarias Municipais, com as organizações não governamentais, com as associações de bairro... Eu a vi atender mais de 15 pessoas por dia, mesmo tendo 30 processos na mesa e 6 audiências por dia. Eu a vi lutar pela constituição do Conselho Municipal do Idoso (que hoje vigora na cidade), Conselho da Merenda Escolhar (um dos mais atuantes do Estado), pela implementação da gestão democrática nas escolas municipais, pela formação de uma comissão de gestão democrática apta para o seu desenvolvimento eficaz (pode ir conferir, ela existe em Rio Largo). Eu presenciei sua luta pela delimitação dos espaços territoriais de Rio Largo e pude conferir pessoalmente os inquéritos civis que foram instaurados para tratar de inúmeras questões. Eu estava lá e orgulhosamente posso falar sobre as coisas que eu vi e vivi! Eu estava lá durante vários dias, compareci junto dela a várias reuniões para tratar sobre a lisura no concurso público municipal nunca antes visto na história do Estado de Alagoas, acompanhado por ela fase a fase. Ela estava nos colégios, no dia de aplicação das provas e verificou a apuração dos resultados a fim de evitar as fraudes conhecidas que tornam os concursos no nosso Estado uma verdadeira piada. Sem contar no seu desespero quando da enchente que assolou o município e sua boa vontade de que as coisas dessem certo para aquelas pessoas: reuniões semanais nas moradias provisórias, demolição das casas em situação de alto risco no meio do Rio, regularização da feira livre da cidade... Eu vi gente sendo tratada como GENTE no gabinete de uma autoridade, como antes nunca havia visto! Vi gente chorando e sendo consolada, vi prefeito, secretário, assessor sendo pressionados a prestar esclarecimentos por escrito, a encaminhar documentos, a anteder o público e cumprir seu papel. Eu a vi lembrar pra essas pessoas todas o porquê de todos estarmos ali, a razão única de tentativa de equilização, de construção de justiça social.
Eu a ouvi falar por muitas vezes durante estes anos que o que lhe dava prazer na profissão era o contato com o público e o que ela lhe permitia fazer, proativamente, fora dos gabinetes e da realdiade chata dos processos que só servem pra esfregar nas nossas caras que fomos incompetentes o suficiente para evitar que o pior acontecesse. Sempre foi o extrajudicial e a chance de construir uma história nova para as pessoas que motivou o trabalho da Dra. Amélia, e isso eu digo com conhecimento total pela causa, pois eu estava lá!
Estes meses foram muito revoltantes pra mim, ver uma pessoa honesta e íntegra responder por ter agido com razão, no cumprimento de suas funções institucionais, pagando com a honra, a moral por não ser conivente com a corrupção, vê-la sendo difamada e caluniada explicitamente, sendo prova viva do contrário me doeu muito! Eu pensei em tantos homens e mulheres de bem de quem já ouvimos falar que pagaram até com a própria vida por defender uma causa na qual acreditavam. Segunda-feira eu fiquei muito emocionada ao ver a manifestação de apoio à ela, em um audiório cheio, lotado, de autoridades e gente do povo, todos falando e se solidarizando, fortalecendo, antes de mais nada, sua auto-estima abatida pelas críticas de quem não a conhecia. Ouvir as pessoas da cidade contando vários desses causos que narrei, coisas verídicas de sua atuação, foi, de fato, muito bonito!
Me entristece o argumento vazio de que este movimento serve como pressão ao Corregedor que não vai julgá-la com imparcialidade a partir disto. Acredito mesmo que nas causas alheias seus acusadores conseguem ser mais inteligentes, pois em causa própria eles só conseguem falar bobagens sem sentido. Seu processo mais grave foi julgado e arquivado, inclusive pelo Conselho Nacional do Ministério Público, não há mais que se falar em parcialidade.
A intenção do ato público nunca foi esta, mas sim de desmistificar os fatos narrados em um jornalzinho de quinta categoria no qual se levantam calúnias imperdoáveis contra a Promotora de Justiça, o que ofende a própria Instituição, na tentativa de enfraquecê-la. O próprio Procurador Geral de Justiça informou que responsabilizará pessoalmente os culpados por esta ação nefasta.
É... O tiro saiu pela culatra! O bem venceu o mal e, definitivamente, os vaidosos não estão contentes em ver seus nomes e rostos estampados como pessoal maldizentes e incapazes de oferecer defesa limpa, defesa baseada em fatos próprios, que não sejam de acusação aos outros. A tentativa de desviar o foco das atenções foi desmascarada e reconhecida pelos grandes e também pelos pequenos!
Minha tristeza é de ver gente da cidade sendo usada para disseminar esse mal, não percebendo estes pequenos peixes que só serão protegidos por esta corja até o dia que sirvam aos seus interesses. Quando não mais serão cruelmente descartados e pagarão muito caro na mão daqueles que consideram amigos! Coitados...
Enfim, só há o que comemorar! Esta é a história verdadeira para a qual oferecem várias versões... Gostaria que, se pudessem, todos que lessem divulgassem o link do blog para que se chegue ao conhecimento do número máximo de pessoas!
Não podemos calar a voz dos que tem bom coração e clareza de propósitos!
Beijos leitores amados! Bom dia... :*
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